Joao Duchini

Natal (RN)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Não é bem assim. No Brasil a insegurança jurídica é enorme.
Minha esposa comprou uma casa em MG em 2008 e fez tudo que a lei pedia à época, recolhendo todos os impostos e taxas de transferência registrando o imóvel em seu nome. Hilário, que na capa da pasta, fornecida pelo cartório com o registro do bem estava escrito "Quem não registra não é dono!". Uns poucos meses depois recebemos notificação de anulação do negócio sob a alegação de que o antigo proprietário tinha uma pendência trabalhista. Na época, documentos de negativa de ações trabalhistas não eram solicitados para a transferência.
constituímos advogado e ganhamos na primeira vez, depois foi para Belo Horizonte onde perdemos. Na sequência perdemos novamente. Acabamos tendo que fazer acordo e tivemos que pagar o débito para não deixar a casa ir a leilão. TOTAL ABSURDO.
Se o cartório recolheu os tributos e forneceu o registro como pode depois a justiça desfazer o negócio sendo que todos os documentos exigidos foram apresentados?
No Brasil a justiça é uma injustiça.

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Comentário · há 11 anos

Como realizar o Registro do seu imóvel

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Bom dia Dr. Bernardo!
Para minha esposa o registro não foi suficiente. A transação foi anulada pelo juiz depois de o imóvel estar registrado e com todos os impostos recolhidos.
O caso aconteceu em 2008 quando adquirimos o imóvel (casa). O vendedor era réu em uma causa trabalhista anterior e tinha perdido o pleito, mas não honrou o acordo de pagamento.
Recorremos e ganhamos. O autor recorreu na esfera estadual e nós perdemos. Recorremos em Brasília mais de uma vez e perdemos em todas. Como resultado, ao final, em 2013, tivemos que fechar acordo com o autor que movia ação contra o vendedor.
Interessante e revoltante é que o imóvel estava livre. Não havia nenhum impedimento para concretização do negócio e não havia, à época, nenhuma obrigação de apresentação de negativa de processos trabalhistas.
Como pude verificar o Registro do imóvel não garante nada, pois não me deu nenhuma segurança.
Na pasta do registro constava "Quem não registra não é dono". Minha esposa registrou e não era dona.
Saudações.

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